Bem-vindo à Edutin Academy. Em todo o site ou campus virtual, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Edutin Inc., Edutin Academy, Edutin. Edutin Academy daqui em diante. Dentro do campus virtual da Edutin Academy, existem dois tipos de usuários/alunos: (1) usuário/aluno registrado, é a pessoa que registrou uma conta de aluno para acessar todos os nossos produtos e/ou serviços. (2) usuário/aluno visitante, é a pessoa que acessa nosso campus virtual e qualquer curso disponível, sem registrar uma conta de aluno. A estes dois tipos de alunos serão aplicados os presentes termos e condições, e serão tidas em conta as partes onde se especifica que os termos e condições se destinam a um tipo de usuário/aluno em particular.
A Edutin Academy oferece todas as informações, ferramentas e produtos e/ou serviços disponíveis neste campus virtual para você, usuário/estudante registrado ou visitante do campus virtual da Edutin Academy, condicionado à sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui especificados. Ao visitar nosso campus virtual e/ou adquirir qualquer um de nossos produtos e/ou serviços, você participa do nosso “Serviço” e concorda em se sujeitar aos seguintes termos e condições, incluindo os termos e condições adicionais e outras políticas aqui referenciadas e/ou disponíveis por hiperlink. Estes termos e condições aplicam-se a todos os usuários/alunos registrados ou visitantes do campus virtual, incluindo, entre outros, usuários que são navegadores, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou colaboradores de conteúdo acadêmico.
Leia estes termos e condições cuidadosamente antes de acessar ou utilizar nosso campus virtual. Ao acessar ou utilizar qualquer parte do campus virtual, você concorda em se submeter a estes termos e condições. Se você não aceitar todos os termos e condições deste acordo, não poderá acessar o campus virtual nem utilizar qualquer produto e/ou serviço.
A Edutin Academy reserva-se o direito de modificar estes termos e condições a qualquer momento, sem aviso prévio. Qualquer alteração nestes termos e condições entrará em vigor imediatamente após sua publicação nesta página, com uma data de vigência atualizada. Ao acessar o campus virtual da Edutin Academy após as alterações terem sido feitas, você manifesta sua concordância, de forma prospectiva, com os termos e condições modificados e todas as outras alterações. Certifique-se de visitar esta página periodicamente para se familiarizar com a versão mais atualizada destes termos e condições.
Última atualização da data de vigência: 20 de fevereiro de 2026
Você concorda que é responsável pelo seu próprio uso da Edutin Academy e pelas suas publicações de usuário. As “publicações do usuário” referem-se a todo o conteúdo enviado, publicado ou distribuído na Edutin Academy por você ou outros usuários da Edutin Academy, incluindo publicações em nosso blog e comunidade, bem como notas, perguntas, contribuições, comentários, vídeos e uploads de arquivos realizados dentro de nossa sala de aula virtual. Você concorda em usar a Edutin Academy de acordo com estes acordos e todas as leis, normas e regulamentos locais, estaduais, nacionais e internacionais pertinentes em relação à transmissão de dados técnicos exportados de seu país de residência e todas as leis de controle de exportação dos Estados Unidos. Como condição para o uso de nossos serviços, você não utilizará a Edutin Academy com a intenção de danificar, desativar, sobrecarregar ou deteriorar um servidor da Edutin Academy ou as redes conectadas a um servidor da Edutin Academy, nem interferirá no uso e aproveitamento da Edutin Academy por qualquer outra parte. Você não pode tentar obter acesso não autorizado à Edutin Academy, a outras contas, sistemas de computador ou redes conectadas a um servidor da Edutin Academy por meio de pirataria, extração de senhas ou qualquer outro meio. Você não pode obter ou tentar obter materiais ou informações armazenadas na Edutin Academy, seus servidores ou computadores associados por meio de um meio que não seja intencionalmente disponibilizado pela Edutin Academy. Caso você seja um usuário registrado, não compartilhará sua senha nem permitirá que terceiros acessem ou comprometam sua conta.
Além disso, você se compromete a não abusar ou realizar downloads em massa do conteúdo da Edutin Academy, incluindo, entre outros, uma lista ou diretório dos usuários do sistema, publicações ou informações do usuário, livros didáticos online, materiais do curso ou marcas comerciais e logotipos. Você concorda em não falsificar ou tentar falsificar sua identidade enquanto usa o campus virtual da Edutin Academy. No entanto, você pode usar um nome de usuário anônimo nos fóruns e agir de forma a manter sua identidade oculta.
Como aluno registrado, você também se compromete a não cometer fraude ou plágio em atividades, exames ou outras provas acadêmicas, ou em seus resultados, bem como a não contribuir para tal fraude. Entende-se por fraude acadêmica qualquer comportamento ou prática ilícita empregada para obter reconhecimento ou atingir um objetivo no desenvolvimento de uma atividade acadêmica, que vá contra as normas, regulamentos e processos pedagógicos estabelecidos pela Edutin Academy e que atente contra a integridade intelectual e moral da comunidade da Edutin Academy.
Não é permitido enviar, publicar, compartilhar ou distribuir de forma alguma nenhum dos elementos estritamente proibidos. A seguir, apresentamos os elementos estritamente proibidos no campus virtual da Edutin Academy:
Para criar uma conta de usuário/estudante, você deve fornecer seu nome completo, um endereço de e-mail, seu país ou região de residência e uma senha de usuário. Você concorda em nunca divulgar ou compartilhar o acesso ou as informações de acesso da sua conta de usuário com terceiros por qualquer motivo. Você declara que todas as informações fornecidas são precisas e atualizadas. Você se compromete a manter e atualizar suas informações para que sejam precisas e atualizadas.
Criação de perfil de usuário/aluno
A criação de um perfil de usuário/aluno deve ser adequada ao tema desta página. Por isso, os perfis de usuários que contenham algum dos elementos estritamente proibidos serão eliminados da Edutin Academy.
Inclusão de fotos e avatares
O objetivo de os usuários/estudantes da Edutin Academy incluírem sua fotografia em seu perfil é identificar cada usuário. Para que suas fotos e/ou avatares sejam aceitos na Edutin Academy, eles devem cumprir uma série de normas estabelecidas para seu uso correto. Assim, será válida uma foto pessoal, e apenas do rosto, pelo que poderão ser invalidadas as fotos em que apareça mais de uma pessoa. Será imprescindível respeitar nossos requisitos mínimos de qualidade e poder identificar claramente o usuário.
A Edutin Academy não pode confirmar a veracidade de que as fotos publicadas são do próprio usuário. Da mesma forma, isenta-se de responsabilidade por possíveis infrações relativas aos direitos de imagem das pessoas que aparecem nas fotos, ou à propriedade intelectual de seus autores ou realizadores. A Edutin Academy reserva-se o direito de eliminar, sem aviso prévio, usuários/alunos registrados que não respondam aos princípios de qualidade e veracidade exigidos.
Preocupamo-nos com a confidencialidade e segurança de suas informações pessoais. Consulte nossa Política de Privacidade para obter mais informações sobre a coleta e o uso de dados na Edutin Academy.
Os direitos de propriedade intelectual decorrentes dos conteúdos que os usuários/alunos incorporarem à Edutin Academy, sejam eles vídeos, fotografias, textos ou outros, pertencerão sempre aos seus autores, proprietários e/ou realizadores. Sem prejuízo do acima exposto, através da presente cláusula, os Usuários cedem à Edutin Academy, de forma não exclusiva, pelo tempo máximo permitido pela lei de propriedade intelectual e com âmbito territorial mundial, os direitos de exploração sobre os conteúdos incorporados e, em particular, os direitos de reprodução, comunicação pública e disponibilização ao público pela Internet. Esta cláusula aplica-se igualmente aos direitos de transformação, especialmente na tradução de textos para outras línguas, e de distribuição de fotografias, textos, vídeos ou qualquer outro conteúdo que seja objeto de proteção, de acordo com a legislação vigente em matéria de propriedade intelectual, com o objetivo de serem expostos e comunicados neste site ou em qualquer outro da empresa. Da mesma forma, os usuários autorizam a Edutin Academy a proceder à modificação de textos e outros conteúdos, a fim de adequá-los de acordo com as especificações e requisitos técnicos do campus virtual da Edutin Academy.
Declarações e garantias das publicações do usuário/aluno
Ao enviar ou distribuir suas publicações de usuário, você afirma, declara e garante (1) que possui os direitos, licenças, consentimentos ou permissões necessários para reproduzir e publicar as publicações do usuário e para autorizar a Edutin Academy e seus usuários a reproduzir, modificar, publicar e de outra forma usar e distribuir suas publicações do usuário de maneira consistente com as licenças concedidas por você a seguir, e (2) que nem o envio de suas publicações do usuário nem o exercício das licenças concedidas a seguir infringirão ou violarão os direitos de terceiros. Você, e não a Edutin Academy, é o único responsável pelas suas publicações de usuário e pelas consequências da sua publicação.
Concessão de licença à Edutin Academy
Ao enviar ou distribuir suas publicações de usuário, você concede à Edutin Academy um direito e uma licença mundial, não exclusiva, transferível, atribuível, sublicenciável, totalmente paga, livre de royalties, perpétua e irrevogável para hospedar, transferir, exibir, executar, reproduzir, modificar, distribuir, redistribuir, relicenciar e de outra forma utilizar, disponibilizar e explorar suas publicações de usuário, seja na íntegra ou parcialmente, de qualquer forma e em qualquer formato de mídia e através de qualquer meio de comunicação (atualmente conhecido ou que venha a ser desenvolvido no futuro).
Cessão dos direitos de imagem
Os direitos de imagem contidos nas fotografias e vídeos que o usuário compartilha na Edutin Academy são expressamente cedidos de forma não exclusiva, com o único objetivo de expor essas imagens através do site, sempre dentro da temática e de acordo com o conteúdo e objetivo da Edutin Academy.
Concessão de licença aos usuários da Edutin Academy
Ao enviar ou distribuir suas publicações de usuário, você concede a cada usuário da Edutin Academy uma licença não exclusiva para acessar e utilizar suas publicações de usuário em relação ao uso da Edutin Academy para seus próprios fins pessoais.
A Edutin Academy oferece certificados de estudo para cada um dos cursos disponíveis em nosso campus virtual. A Edutin Academy emitirá os certificados sob um sistema de verificação internacional pela Internet, que permite fornecer evidências concretas do tempo em horas que o aluno investiu em seu processo de aprendizagem, bem como relatórios sobre toda a participação e/ou atividade enviada pelo aluno durante o desenvolvimento do curso.
Políticas de custos
Sujeito ao acima exposto, o aluno terá que pagar uma taxa para adquirir seu certificado, que inclui um desconto atribuído em consideração à situação econômica de seu país de residência e que, além disso, estará em vigor durante o tempo estipulado pela Edutin Academy para a realização do pagamento.
Valor pela emissão de certificados
O conteúdo acadêmico disponível na Edutin Academy está aberto a todo o público, sem qualquer tipo de restrição, pelo que não lhe é atribuída qualquer forma de comercialização. O valor pela emissão de certificados é atribuído única e exclusivamente ao serviço de armazenamento de informações acadêmicas, que permite ao aluno ter controle total de suas informações, as quais podem ser utilizadas para comprovar sua trajetória acadêmica por meio de um sistema de verificação internacional pela Internet, suportado pela Edutin Academy. Este valor referente à emissão de certificados também se refere ao processo de revisão de cada uma das atividades enviadas pelo aluno e desenvolvidas durante o curso, bem como ao serviço de acompanhamento profissional prestado para fornecer ao aluno orientações que o ajudarão a encontrar sucesso profissional.
Políticas de reembolso
Você pode solicitar o reembolso do seu certificado em dois casos. (1) Reembolso por satisfação: caso o produto e/ou serviço recebido pelo usuário/aluno não seja satisfatório, ele poderá solicitar um reembolso. Para solicitar esse tipo de reembolso, você tem um prazo de 5 dias a partir da data do pagamento. Após esse prazo, não é possível processar esse tipo de reembolso. (2) Reembolso por garantia de aceitação: a Edutin Academy oferece garantia de aceitação, portanto, caso seu certificado apresente dificuldades de aceitação durante solicitações de emprego e/ou qualquer outro processo, reembolsaremos seu dinheiro. Para solicitar este tipo de reembolso, você tem um prazo de 15 dias a partir da data do pagamento. Após esse prazo, não é possível processar este tipo de reembolso. Para solicitar seu reembolso por satisfação ou por garantia de aceitação, você deve entrar em contato pelo e-mail payments@edutin.com expondo sua situação. Um agente especializado avaliará seu caso para emitir o reembolso. Caso o pagamento tenha sido feito por meio de depósito em dinheiro, não será possível processar reembolsos. No entanto, dentro do mesmo prazo para reembolsos, você pode solicitar a ativação de seu certificado para um curso diferente.
Verificação de identidade
O aluno também deverá concluir o processo de verificação de identidade para ativar os relatórios que comprovam sua participação e atividade durante o desenvolvimento do curso. Para autenticar sua identidade, será solicitado que você carregue em seu perfil de aluno uma cópia legível de qualquer um dos seguintes documentos de identificação:
Antes de concluir seu pagamento, pedimos que você leia e aceite nossos termos e condições de compra e reembolso.
Aceitação dos Termos: Ao prosseguir com a compra, você aceita que leu, compreendeu e aceitou nossas Políticas de Reembolso estabelecidas neste documento.
Política de Reembolso
Restrições específicas
Moeda e Prazos de Reembolso
Condições Gerais de Reembolso
Compras por meio de terceiros
Todas as compras realizadas em nosso aplicativo são processadas exclusivamente pela Google Play Store, que atua como a única comerciante autorizada. Os métodos de pagamento disponíveis, o processamento de pagamentos, bem como quaisquer pedidos de reembolso, contestações ou estornos, são gerenciados diretamente pela Google Play, de acordo com seus termos e políticas. Nossa empresa não processa pagamentos diretamente nem tem acesso às informações financeiras utilizadas pelos usuários. Em caso de problemas com uma transação, recomendamos que nossos usuários entrem em contato com nossa equipe de suporte pelo e-mail support@edutin.com antes de iniciar uma contestação formal ou solicitar um reembolso pela Google Play ou pelo seu banco. Dessa forma, podemos verificar a situação e, se aplicável, oferecer uma solução direta para evitar atrasos e perdas de pagamento. No entanto, é importante esclarecer que:
Os pedidos oficiais de reembolso devem ser feitos por meio da plataforma Google Play Store.
Disputas ou contestações de pagamento registradas junto ao banco ou provedor de pagamento do usuário serão tratadas diretamente pelo Google Play, que determinará a resolução final de acordo com suas políticas.
Em caso de contestação aprovada, o Google Play reverterá automaticamente o pagamento e aplicará as taxas correspondentes, conforme seus termos. Recomendamos que nossos usuários revisem cuidadosamente as políticas de pagamento, reembolso e disputa do Google Play, disponíveis em: Informações sobre a Política de Reembolso do Google Play
Reembolso por Satisfação
Se um aluno considerar que o curso adquirido não atende às suas expectativas, poderá solicitar um reembolso sob as seguintes condições:
Garantia de Reembolso por Aceitação de Certificado
Nossos certificados são projetados para serem reconhecidos em processos acadêmicos e profissionais. Se um aluno encontrar dificuldades de aceitação, poderá solicitar um reembolso se:
Importante:
Cada pedido será avaliado individualmente com base nos critérios estabelecidos pela Edutin Academy.
Esforçamo-nos por oferecer soluções adequadas a cada caso, garantindo uma experiência satisfatória para os nossos alunos.
Para solicitar um reembolso por satisfação ou ao abrigo da garantia de aceitação, você deve explicar sua situação para payments@edutin.com ou para o seu assistente acadêmico designado para que eles possam avaliar o seu caso.
A Edutin Academy e seus colaboradores não garantem que a Edutin Academy funcionará ininterruptamente ou sem erros, que o campus virtual da Edutin Academy estará livre de vírus ou outros componentes nocivos, ou que os cursos ou conteúdos oferecidos atenderão às suas necessidades ou expectativas. Tampouco garantem que um curso ou conteúdo específico permanecerá disponível. "Colaboradores da Edutin Academy" refere-se a professores, instituições, organizações, moderadores e entidades que fornecem informações, conteúdo ou serviços à Edutin Academy.
O uso do campus virtual da Edutin Academy, do conteúdo e dos produtos e/ou serviços obtidos por meio da Edutin Academy é de sua inteira responsabilidade. O seu acesso ou download de informações, materiais ou dados através da Edutin Academy ou de qualquer site referenciado é da sua inteira responsabilidade, e você será o único responsável por quaisquer danos à sua propriedade (incluindo o seu sistema informático) ou perda de dados resultantes do download ou utilização de tais materiais ou dados, salvo disposição expressa em contrário na política de privacidade.
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, nem a Edutin Academy nem qualquer um dos seus participantes serão responsáveis por quaisquer danos consequenciais, indiretos, punitivos, especiais, exemplares ou incidentais, sejam eles previsíveis ou não, e independentemente de a Edutin Academy ou qualquer um dos seus participantes terem sido negligentes ou culpados (incluindo, entre outros, reclamações por difamação, erros, perda de lucros, perda de dados ou interrupção na disponibilidade de dados).
Aviso Legal sobre Publicações de Usuários
Ao utilizar o campus virtual da Edutin Academy, você estará exposto a publicações de usuários de diversas fontes. Portanto, nem a Edutin Academy nem seus participantes são responsáveis pela precisão, utilidade, confiabilidade ou direitos de propriedade intelectual relacionados a tais publicações de usuários. Além disso, você compreende e reconhece que pode ser exposto a publicações de usuários imprecisas, ofensivas, difamatórias, indecentes ou questionáveis, e concorda em renunciar, e por meio deste instrumento renuncia, a todos e quaisquer direitos ou recursos legais ou equitativos que você possa ter ou possa vir a ter contra a Edutin Academy ou qualquer um de seus participantes em relação a tais publicações. Nem a Edutin Academy nem seus participantes endossam qualquer publicação de usuário ou qualquer opinião, recomendação ou conselho nela expressos. Nem a Edutin Academy nem seus participantes são obrigados a monitorar publicações de usuários ou quaisquer outras comunicações de usuários por meio do campus virtual da Edutin Academy. No entanto, a Edutin Academy reserva-se o direito de revisar publicações de usuários e, a seu exclusivo critério, editar ou excluir qualquer publicação de usuário, no todo ou em parte, a qualquer momento e por qualquer motivo, ou permitir que os participantes da Edutin Academy o façam. Não obstante o exposto, ao receber notificação de um usuário ou proprietário de conteúdo alegando que uma publicação de um usuário viola estes termos e condições, a Edutin Academy poderá investigar a alegação e, a seu exclusivo critério, determinar se remove ou não a publicação do usuário, reservando-se o direito de fazê-lo a qualquer momento, sem aviso prévio.
Links para outros sites
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Isenção de responsabilidade para todos os casos
A Edutin Academy se isenta de toda responsabilidade nos seguintes casos:
A Edutin Academy reserva-se o direito de negar o serviço ou cancelar o cadastro de usuários que não cumprirem estes termos e condições, bem como de excluir conteúdo, sem aviso prévio, quando este for contrário às condições estabelecidas neste documento. Reserva-se também o direito de tomar todas as medidas legais cabíveis para quaisquer infrações que os usuários possam cometer. Portanto, a Edutin Academy buscará todas as medidas legais para recuperar os danos, conforme previsto na legislação aplicável. Todos os custos incorridos pelos usuários em relação a reclamações que tenham sido suportadas pela Edutin Academy serão devidamente ressarcidos.
Validade destas Regras
Estas regras são as únicas que regem a relação entre o usuário e a Edutin Academy, salvo acordo prévio por escrito entre as partes. As cláusulas serão sempre interpretadas de forma a lhes conferir efeito. Se, devido à interpretação destas regras, uma ou mais de suas cláusulas se tornarem nulas e sem efeito, as demais cláusulas permanecerão em pleno vigor.
Cancelamento do Serviço
Os usuários podem cancelar sua assinatura através da opção "Zona de Perigo" na janela de edição do perfil. Qualquer usuário que cancelar sua assinatura da Edutin Academy será excluído do nosso banco de dados e não receberá mais e-mails da Edutin Academy.
Objetivo do Programa
Este documento estabelece os termos e condições aplicáveis à participação no Programa de Afiliados da Edutin Academy. O objetivo deste programa é permitir que indivíduos ou entidades jurídicas obtenham renda promovendo os cursos oferecidos pela Edutin Academy por meio de links de afiliados personalizados.
Comissão sobre Vendas de Certificados
Os afiliados terão direito a receber uma porcentagem equivalente a trinta por cento (30%) do valor líquido de cada venda de certificado realizada por usuários que acessaram o programa por meio de seu link de afiliado.
Público-Alvo
Os afiliados devem direcionar seus esforços promocionais para públicos relacionados às áreas de educação, treinamento e desenvolvimento profissional. Consequentemente, as estratégias de divulgação devem ser voltadas para estudantes, profissionais, instituições de ensino, organizações ou comunidades interessadas em aprimorar suas habilidades e conhecimentos. A Edutin Academy reserva-se o direito de analisar as práticas promocionais utilizadas pelos afiliados e, caso detecte que essas práticas são direcionadas a públicos não alinhados com o objetivo do programa, poderá suspender ou encerrar a participação do afiliado no Programa de Afiliados.
Base para o Cálculo da Comissão
O valor líquido da venda sobre o qual a comissão correspondente é calculada exclui impostos, descontos e encargos adicionais que possam ser aplicados no momento da transferência do saldo para a conta bancária. O acompanhamento das vendas e o cálculo da comissão podem ser realizados por meio do painel de controle disponibilizado para cada afiliado.
Condições de Pagamento
As comissões acumuladas serão pagas nos primeiros sete (7) dias úteis do mês subsequente, desde que o afiliado tenha atingido o limite mínimo de saque de cem dólares americanos (USD $100) e tenha enviado a fatura devidamente preenchida com as informações necessárias para o pagamento, até o próximo dia útil após o recebimento da notificação por e-mail.
O método de pagamento autorizado para o recebimento da comissão será principalmente por meio de contas PayPal, devidamente registradas e em nome do afiliado. Para afiliados domiciliados na Colômbia, a opção de pagamento via transferência bancária também está disponível, desde que as informações bancárias exigidas pela Edutin Academy sejam fornecidas corretamente.
Qualquer solicitação para modificar o método de pagamento deve ser comunicada com antecedência aos agentes de atendimento ao cliente da Edutin Academy e estará sujeita à validação e aprovação prévias.
Responsabilidades do Afiliado
O afiliado concorda em promover os produtos e serviços da Edutin Academy de forma ética, transparente e respeitosa. É proibido o uso de práticas enganosas, alegações falsas, spam, linguagem imprópria ou qualquer ação que prejudique a reputação da instituição.
O uso não autorizado das marcas registradas, logotipos ou materiais registrados da Edutin Academy constitui uma infração grave. O não cumprimento dessas obrigações pode resultar na suspensão imediata do afiliado e no cancelamento de quaisquer comissões ganhas.
Manual de Boas Práticas do Programa de Afiliados
Em conformidade com as obrigações estabelecidas na seção anterior, a Edutin Academy elabora este Manual de Boas Práticas, que integra estes Termos e Condições e é obrigatório para todos os afiliados.
Objetivo do manual
O Programa de Afiliados visa promover o acesso à educação por meio de recomendações autênticas e responsáveis, fortalecer a marca pessoal e profissional dos afiliados e preservar a reputação digital da Edutin Academy.
Modelo de recomendação
Las recomendaciones deberán:
A recomendação deve ser percebida como uma sugestão valiosa, não como uma propaganda agressiva.
Frequência de Publicação Recomendada
Para proteger a visibilidade do conteúdo e a reputação do afiliado, recomenda-se o seguinte:
A publicação massiva ou repetitiva de links de afiliados não é permitida.
Práticas Proibidas
As seguintes ações são expressamente proibidas:
Uso da Marca Edutin Academy
O afiliado concorda em usar o nome, as mensagens, as imagens e os elementos gráficos da Edutin Academy corretamente, mantendo uma linguagem respeitosa e profissional. A Edutin Academy poderá solicitar ajustes, limitar ou revogar a permissão de uso da marca quando for detectado uso indevido.
Monitoramento e Medidas Corretivas
A Edutin Academy poderá monitorar as práticas promocionais, solicitar ajustes na frequência ou no formato e fornecer recomendações estratégicas.
O não cumprimento destas disposições poderá resultar na suspensão temporária ou permanente do afiliado.
Medidas em caso de má conduta e descumprimento de instruções
Caso seja detectada má conduta, a Edutin Academy notificará o afiliado, indicando as ações corretivas e o prazo para sua implementação.
Se o afiliado não cumprir as instruções emitidas, não adotar as medidas solicitadas ou repetir a conduta observada, a Edutin Academy reserva-se o direito de reter total ou parcialmente as comissões geradas, temporária ou permanentemente, até que a situação seja esclarecida ou a desvinculação do afiliado do Programa seja determinada.
A retenção de comissões não dará origem a reclamações, juros ou indenizações adicionais.
Uso indevido de identidade digital e falsificação de marca
O afiliado está expressamente proibido de criar, gerenciar ou promover websites, domínios, subdomínios, perfis digitais ou qualquer outro canal que:
Essas ações serão consideradas infrações graves, independentemente da intenção declarada do afiliado, e darão à Edutin Academy o direito de:
Uso de Dados para Reconhecimento e Histórias de Sucesso
O afiliado autoriza a Edutin Academy a usar seu nome, informações gerais de desempenho no Programa de Afiliados e métricas relacionadas aos resultados obtidos, como valores de comissão gerados, conquistas ou outros indicadores relevantes, com o objetivo de reconhecer sua participação, destacar as melhores práticas e apresentar histórias de sucesso.
Essas informações podem ser compartilhadas em canais de comunicação interna, sessões de treinamento, espaços educacionais, relatórios institucionais, comunidades de afiliados ou eventos organizados pela Edutin Academy, para fins educacionais, motivacionais e de melhoria contínua do programa.
Em nenhuma circunstância serão divulgados dados sensíveis, informações financeiras detalhadas, números de identificação, contas bancárias ou outros dados pessoais que possam afetar a segurança ou a privacidade do afiliado.
O afiliado pode solicitar, a qualquer momento, a limitação do uso de suas informações para esses fins, entrando em contato com os canais oficiais de atendimento ao cliente da Edutin Academy, sem que isso afete sua participação contínua no Programa.
Invalidações
As comissões serão invalidadas nos seguintes casos: quando o usuário solicitar um reembolso; quando tiverem decorrido mais de sessenta (60) dias desde que o usuário clicou no link sem concluir a compra; ou quando forem detectadas práticas fraudulentas, auto-referências ou manipulação do sistema de indicações.
Modificações do Programa
A Edutin Academy reserva-se o direito de modificar ou suspender, total ou parcialmente, os termos e condições do Programa de Afiliados, mediante aviso prévio através dos canais de comunicação oficiais registados pelo afiliado.
Período de Inatividade
Considera-se que há inatividade quando o afiliado não publica novos conteúdos relacionados à Edutin Academy e, adicionalmente, não responde a comentários associados a esse conteúdo, por um período contínuo.
Em caso de inatividade detectada, a Edutin Academy poderá contatar o afiliado por meio dos canais de comunicação previamente cadastrados para confirmar seu interesse em continuar participando do Programa de Afiliados.
Se não houver atividade ou resposta do afiliado por um período de doze (12) meses consecutivos, a Edutin Academy reserva-se o direito de desverificar e encerrar sua participação no Programa de Afiliados. Nesse caso, as comissões geradas, mas ainda não recebidas, poderão ser retidas.
Aceitação dos Termos
A participação no Programa de Afiliados implica a aceitação expressa e incondicional destes termos e condições. O não cumprimento destes termos dará à Edutin Academy o direito de rescindir seu contrato com o afiliado, sem que isso dê direito a qualquer compensação ou indenização.